Estes são os nossos Termos & Condições ("Termo" ou "Acordo")

Este documento funciona como um Acordo entre a Eqdeal Sistema de Gestãoo LTDA. ("EqDeal", "nós", "nosso(s)", "nossa(s)") e nossos Clientes e Parceiros ("você", "seu(s)", "sua(s)"). Ele contém seus direitos legais e obrigações e explica quais direitos você concorda em nos ceder ao utilizar nossos produtos.

Por favor, leia atentamente este Termo, nosso Aviso de Privacidade e qualquer outro documento adicional ao qual nos referirmos neste documento.

Este Acordo se manterá válido e efetivo durante todo o tempo em que você utilizar nossos produtos e serviços, ou no qual você mantiver contato conosco, e cessará apenas ao final de nosso relacionamento comercial.

Contudo, parte do conteúdo continuará a ter efeito mesmo após o fim deste Acordo, como cláusulas de propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade, lei aplicável e foro judicial, bem como algumas de suas obrigações.

Se você possuir alguma pergunta a respeito de nossas políticas, contate-nos através do endereço de e-mail: [email protected].

Obrigado por escolher a EqDeal como sua ferramenta de gestão de ativos de startups.

A EqDeal é uma empresa de tecnologia da informação e serviços sediada nas Ilhas Cayman, com filial em São Paulo, Brasil.

Nós desenvolvemos um software capaz de gerenciar por completo o portfólio de investimento, auxiliar no acompanhamento e controle de captable, gerenciar planos de opções de compra de ações ou quotas e auxiliar na governança corporativa de qualquer empresa.

Quando você se registra como um Cliente ou Parceiro e utiliza nossa plataforma, você automaticamente se vincula a um contrato com a EqDeal. Isso significa que você entende e concorda com estes Termos & Condições, com nosso Aviso de Privacidade e com demais políticas de dados que disponibilizamos, bem como com suas respectivas atualizações futuras.

Por favor, note que se você não concorda com este Acordo ou não pode cumprir com as obrigações que estabelecemos, você não poderá utilizar nossos produtos nem se beneficiar de nossos serviços.

Ocasionalmente, nós podemos emendar ou alterar este documento com fundamento em motivos legítimos, como para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, melhorar nossos produtos e serviços e para ajustá-lo conforme nossas políticas, tecnologias ou modelo de negócio.

Mesmo que nós avisemos nossos Clientes e Parceiros em caso de modificação material relevante em nossos Termos & Condições, é sua responsabilidade checar periodicamente o e-mail que você registrou conosco, nossa plataforma ou nosso website, para informar-se sobre as atualizações e realizar sua leitura cuidadosa.

Se você não concordar com qualquer alteração feita nos Termos & Condições, você pode, a qualquer tempo, retirar seu consentimento. Contudo, tenha em mente que isto irá implicar a descontinuação do uso e acesso aos nossos serviços e o fim de nosso relacionamento comercial.

Para usar os produtos e serviços da EqDeal, você precisa:

Nós desenvolvemos e oferecemos software as a service ("SaaS") para gestão de captable de empresas. Somos responsáveis e estamos comprometidos a entregar integralmente os serviços adquiridos por nossos Clientes e Parceiros, a fornecer suporte ao Cliente, bem como a manter nossos recursos e serviços atualizados e em conformidade com as regulamentações globais de proteção de dados.

Nossos produtos e serviços oferecem:

Você também pode encontrar uma descrição completa de nossos serviços em nosso website.

Nós podemos oferecer condições especiais de aquisição de planos e serviços, de Acordo com nossa disponibilidade. Note que temos o direito de modificar, emendar ou terminar as condições especiais de pagamento de nossos planos e licenças a qualquer tempo.

Como contraprestação pelos serviços que oferecemos, há algumas permissões que você tem que conceder à EqDeal:

Para mais informações sobre seus direitos de privacidade de dados pessoais e sobre como cancelar seu consentimento para determinadas atividades opcionais, veja nosso Aviso de Privacidade.

Como queremos criar um relacionamento comercial mutuamente vantajoso e bem-sucedido com nossos Clientes e Parceiros, nós estabelecemos algumas regras de boas práticas que devem ser seguidas por você. Se você desejar acessar nossos produtos, serviços, ou se tornar um Parceiro, deverá seguir as obrigações descritas abaixo.

É proibido, por qualquer meio:

Você reconhece e concorda que qualquer violação das regras acima pode resultar no fim de nosso relacionamento comercial e na interrupção de seu acesso aos nossos produtos e serviços.

Você também está ciente de que qualquer violação da lei ou de nossa propriedade intelectual que gere danos para nosso negócio poderá ser processada judicialmente nos termos da lei aplicável e estará sujeita às penalidades legais.

Você pode adquirir nossos serviços e produtos diretamente conosco ou por meio de um Parceiro autorizado.

Seu acesso e uso de nossos produtos e serviços depende do pagamento anual prévio ou de pagamento mensal através de nossa plataforma EqDeal. Nossos preços podem variar dependendo dos produtos e serviços adquiridos, bem como da quantidade de empregados (usuários da plataforma) existentes em sua empresa, investidores cadastrados e outros fatores.

O dia em que você contratar os serviços EqDeal será o dia do primeiro pagamento e corresponderá ao dia fixo de pagamento das demais parcelas, em caso de pagamento mensal.

Uma assinatura mensal com uma data âncora de ciclo de faturamento em 2 de setembro sempre fatura no 2º dia do mês.

Uma assinatura mensal com uma data âncora de ciclo de faturamento em 31 de janeiro fatura no último dia do mês mais próximo da data âncora, portanto, 28 de fevereiro (ou 29 de fevereiro em um ano bissexto), depois 31 de março, 30 de abril e assim por diante.

Para realizar pagamentos, todo Cliente ou Parceiro precisa registrar um cartão de débito ou crédito em nosso sistemas, antecipadamente ao uso de nossos produtos pagos, para o respectivo mês.

Você será automaticamente cobrado no cartão de crédito registrado todo dia âncora de ciclo de faturamento, enquanto você utilizar nossos serviços.

O pagamento inclui a taxa de assinatura para o serviço adquirido, atualizações no produto e adições de novos usuários na plataforma até o limite do serviço escolhido.

A moeda na qual você será cobrado dependerá da localização de sua companhia. Atualmente, nós aceitamos pagamentos em USD ($), BRL (R$) e em EUR (€). Se sua companhia ou você Cliente pessoa física tem sede ou residência nos Estados Unidos, Brasil ou Europa, você será cobrado na moeda local. Se sua companhia tem sede em local diverso aos mencionados nesta cláusula, seu cartão será cobrado em USD ($).

Se você atrasar o pagamento mensal por mais de 15 (quinze) dias, nós temos o direito de cancelar seu acesso aos nossos serviços até que o pagamento seja realizado.

Note que nós temos o direito de modificar, emendar ou cancelar as condições e preços especiais de nossos planos de assinatura a qualquer tempo, incluindo os preços das assinaturas automaticamente cobradas a cada mês. Nós também podemos oferecer condições especiais de aquisição de assinaturas, conforme nosso interesse e disponibilidade.

Nós sempre avisaremos você caso façamos qualquer alteração em nossos preços, condições e planos de assinatura. Se você não concordar com os novos termos, terá o direito de rejeitá-los e de cancelar sua assinatura antes que as novas condições se apliquem.

Se você é um Cliente e deseja descontinuar sua assinatura por qualquer motivo, sua conta permanecerá ativa até o final do mês pago, e, então, será cancelada.

Se você é um Cliente e deseja descontinuar sua assinatura durante o primeiro mês de uso de nossos produtos e serviços, você tem até o penúltimo dia útil do ciclo de faturamento para nos notificar, exercer seus direitos de arrependimento e não pagar os meses subsequentes. Se você perder o prazo, você perderá o direito de cancelar sua assinatura naquele mês e a cobrança do mês seguinte será devida.

Se você é um Parceiro, tanto você quanto a EqDeal podem terminar o Acordo de Parceria de acordo com as regras abaixo:

Note que o término de nossa parceria não irá afetar a sua assinatura como Cliente da EqDeal, nem no recebimento da participação nos lucros já adquirida.

Além disso, uma vez que terminemos nossa parceria, você deverá parar imediatamente de utilizar nossas marcas, nomes ou sinais distintivos em seu website e dependências físicas ou digitais.

Os produtos e serviços da EqDeal são protegidos pelas Leis de Propriedade Intelectual e são de nossa propriedade, o que significa que temos todos os direitos relacionados à sua titularidade. Usar nossos produtos não lhe concede direitos sobre nossas criações, licenças, marcas ou direitos autorais.

Ao concordar com este Termo, você se compromete a não copiar, alugar, vender, distribuir ou criar produtos e serviços similares baseados no conteúdo da EqDeal sem nossa permissão por escrito.

Os softwares, logos e outras marcas que usamos também são nossas marcas comerciais e você não deve usá-las sem nossa permissão por escrito.

Nós encorajamos nossos Clientes e Parceiros a nos darem feedbacks, sugestões e ideias para melhorar nossos produtos. Esses comentários não são confidenciais e é nosso direito usá-los e incorporá-los em nossos produtos sem retribuição monetária de qualquer tipo.

Você também deve proteger as informações da EqDeal que consideramos confidenciais, bem como as informações sobre nossos Clientes, Parceiros, e prospectos, mesmo que estas não sejam expressamente designadas como confidenciais. Isso significa que você não pode usar, compartilhar e conceder acesso desnecessário a terceiros às informações pertencentes a nós, nossos Clientes, Parceiros e prospectos.

Se você é um Cliente e escolher utilizar nossos produtos para criar um projeto personalizado de privacidade de dados pessoais para sua companhia, você terá que se comprometer com os termos de nosso Acordo de Confidencialidade, para garantir que você manterá nossas informações seguras e confidenciais.

Você entende e concorda que a EqDeal e nossos Parceiros não são responsáveis por:

Além disso, ainda que nosso software seja uma plataforma focada em gestão de portfólio de investimentos de empresas, nós não fornecemos orientação legal ou jurídica sobre investimentos de maneira direta e, portanto, não somos responsáveis pela contratação entre membros de plataforma.

Excepcionalmente, realizamos a ponte entre você e empresas que prestam serviços jurídicos e contábeis, sem nos responsabilizar pelos serviços eventualmente deles contratados pelo Cliente.

Esta cláusula não limita seus direitos legais como consumidor nas formas da lei aplicável, caso o dano ou a perda seja causada por atos voluntários ou de omissão praticados pela EqDeal. Você pode ainda possuir outros direitos, conforme a legislação local de sua localidade.

Você entende e concorda que fornecemos produtos e serviços no modo em que são apresentados, sem qualquer garantia implícita ou explícita por sua satisfação, adequação, segurança, ou seu padrão de exigência e finalidade particulares, exceto aqueles escritos em nossos contratos comerciais.

Mesmo que estejamos sempre empregando esforços para aprimorar, manter e reparar a performance e medidas de segurança de nosso software e serviços, nós não podemos garantir que nossos produtos são completamente imunes à malwares ou outros defeitos de funcionamento.

Nós também não podemos garantir ou sermos responsabilizados pela satisfação, adequação, segurança ou padrão de exigência e finalidade particulares em relação aos produtos e serviços de nossos Parceiros e de terceiros.

Esta cláusula não limita seus direitos legais como consumidor e não isenta a EqDeal de responsabilidades relacionadas à entrega e performance dos recursos essenciais de nossos produtos e serviços, nem do cumprimento de nossas cláusulas contratuais.

A EqDeal compromete-se a manter seus Clientes seguros contra danos e consente em indenizá-los contra quaisquer lides, procedimentos e ações judiciais e administrativas, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que possam resultar como consequência de:

Se uma reclamação baseada nas situações acima for proposta por um terceiro contra um Cliente e caso a indenização seja expressamente prevista nestes Termos ou em outro contrato, o Cliente deve nos enviar uma notificação escrita, com seu consentimento, para que a EqDeal assuma e conduza a lide e as negociações, sob nossos custos e despesas. Se desejável, o Cliente pode nos auxiliar e nos acompanhar durante as discussões da lide.

Todas as vezes em que nós assumirmos ou conduzirmos uma lide em nome de nosso Cliente, nós iremos:

Nem a EqDeal nem nossos Clientes, Parceiros ou terceiros são responsáveis, uns pelos outros, por qualquer dano indireto, acidental, especial ou consequencial em conexão com as cláusulas deste Termo ou sua performance.

Qualquer disputa ou lide que venha a surgir com base neste Acordo ou relacionado à suas cláusulas - contratuais ou não contratuais - entre nós e um Cliente, Parceiro será objeto de aplicação das leis brasileiras e será processado exclusivamente na comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, Brasil.

As partes envolvidas consentem com a jurisdição exclusiva deste foro e revogam a aplicação de qualquer outra disponível, por mais benéfica que seja.

Se você tem dúvidas, reclamações ou requerimentos sobre estes Termos & Condições, nossas Políticas ou Acordos, você pode nos enviar uma mensagem de email no endereço: [email protected].

Mesmo que não possamos nos comprometer em responder aos seus requerimentos imediatamente ou dentro de um prazo específico e determinado, saiba que estamos sempre trabalhando para providenciar nossos atendimentos no menor tempo de resposta possível.

Para mais informações sobre nossas Políticas de Privacidade ou sobre como exercer seus direitos de privacidade, leia nosso Aviso de Privacidade em nosso website.

Seria importante termos um assim.