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Aviso de Privacidade

Segurança e privacidade

Atualizado há mais de uma semana

1. Introdução

Bem-vindo ao Aviso de Privacidade da eqdeal!

Seja você cliente, fornecedor, usuário ou parceiro, é essencial que compreenda como tratamos e protegemos os dados pessoais que você compartilha conosco ou aos quais você possa ter acesso durante nossa parceria.

Este Aviso tem como objetivo orientá-lo sobre nossas práticas de privacidade e garantir a transparência em todas as nossas interações.

Por favor, leia este Aviso de Privacidade com atenção. Ele contém informações importantes sobre como usamos os dados, sobre os direitos dos titulares, como entrar em contato conosco e como fazer uma solicitação, caso necessário.

Tratamento de dados pela eqdeal

Nosso site e plataforma são operados por nós, eqdeal Holding, com um endereço registrado e com atuação internacional. Para mais informações, acesse https://www.eqdeal.com.

É importante que você saiba que quando você visita nosso site ou usa nossos serviços, nós tratamos seus dados pessoais.

Priorizamos a integridade e segurança dos seus dados. Por isso, aderimos rigorosamente às principais regulamentações de proteção de dados ao redor do mundo. A regulamentação aplicável pode incluir leis da União Europeia (GDPR), Ilhas Cayman (DPA) e Brasil (LGPD).

2. Definições

Para este Aviso de Privacidade os seguintes termos possuem as respectivas definições:

Termo

Definição

ANPD

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Autoridades Reguladoras

Autoridades de Proteção de Dados da União Europeia

Cap table

Documento que detalha a propriedade de capital, investimentos e avaliações de uma empresa, mostrando as participações de acionistas e investidores

Consentimento

Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada

Controlador (GDPR)

Significa pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, sozinho ou em conjunto com outros, determina os propósitos e meios do tratamento de dados pessoais; quando os propósitos e meios desse tratamento são determinados pela lei da União ou do Estado-Membro, o controlador ou os critérios específicos para sua nomeação podem ser fornecidos pela lei da União ou do Estado-Membro

Controlador de Dados (LGPD)

Significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais

Bases legais

Fundamentos jurídicos que permitem o tratamento de dados pessoais de acordo com as leis de proteção de dados

Dados pessoais

Significa qualquer dado que possa ser vinculada a um indivíduo e identificá-lo, seja por conta própria ou quando combinado com outros dados

DPA

Lei de Proteção de Dados das Ilhas Cayman

DPO (Data Protection Officer/Encarregado da Proteção de Dados)

É o responsável por supervisionar a conformidade com as leis de proteção de dados, orientando e aconselhando a organização em relação às práticas adequadas de tratamento de dados pessoais

EqDeal

Significa a empresa eqdeal, representada por sócios e empregados da empresa e/ou por terceiros contratados para atuar como representantes da eqdeal

GDPR

Regulamento Geral Europeu sobre a Proteção de Dados

LGPD

Lei Brasileira de Proteção de Dados

Nós

Todos os representantes legais da eqdeal Holding, além da própria eqdeal como pessoa jurídica

Operador de Dados (GDPR)

Significa pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que processa dados pessoais em nome do controlador

Operador de Dados (LGPD)

sSgnifica pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

Onboarding digital

Processo para integrar novos usuários ou clientes na plataforma EqDeal, utilizando métodos avançados de validação de identidade

OCR

Tecnologia que permite converter diferentes tipos de documentos, em dados editáveis e pesquisáveis, para automatizar a captura e análise de informações contidas em documentos durante o processo de onboarding digital

Suboperadores (GDPR)

Um operador terceirizado contratado por um outro operador de dados que tem ou terá acesso a ou processará dados pessoais em nome do controlador

Suboperadores (LGPD)

Aquele contratado pelo operador para auxiliá-lo a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

Titular de dados

Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento do controlador

Tratamento ou processamento de dados

Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

Vender dados

Significa vender, alugar, liberar, divulgar, disseminar, disponibilizar, transferir ou comunicar de outra forma, oralmente, por escrito ou por meios eletrônicos ou outros, as informações pessoais de um titular pela empresa a um terceiro por consideração monetária ou outro valor

Você

Significa o usuário ou potencial usuário da plataforma eqdeal

3. Princípios de proteção de dados

O tratamento de dados pessoais pela eqdeal segue os princípios de proteção de dados estabelecidos pelo GDPR da União Europeia, conforme se explica abaixo:

Justiça, Legalidade e Transparência

Nós somente tratamos dados pessoais quando é legal e correto fazê-lo, e somos sempre transparentes sobre como e por que usamos esses dados.

Limitação de Finalidade

Coletamos e usamos dados pessoais por razões específicas, claras e legítimas. Uma vez que coletamos dados para uma determinada finalidade, não os usamos para nada que não corresponda a essas razões originais.

Minimização de Dados

Somente tratamos dados pessoais necessários para os propósitos especificados. Isso significa que não coletamos mais dados do que precisamos para as tarefas ou serviços que estamos executando.

Precisão

Asseguramos a precisão e a atualidade dos dados pessoais sob nosso tratamento. Se identificarmos informações desatualizadas ou incorretas, prontamente procedemos com a correção ou exclusão desses dados.

Limitação de Armazenamento

Mantemos dados pessoais apenas enquanto for necessário para as razões pelas quais foram coletados. Isso significa que não retemos essas informações por mais tempo do que o necessário e as usamos apenas para a finalidade pretendida. Uma vez que não são mais necessários, nós deletamos ou anonimizamos os dados.

Segurança

Tomamos medidas para manter os dados pessoais que coletamos seguros. Isso inclui protegê-los contra acesso não autorizado, tratamento ilegal, perda acidental, destruição ou dano.

Responsabilidade/Prestação de Contas

A eqdeal compromete-se a cumprir suas responsabilidades e prestação de contas conforme exigido pelo GDPR. Isso significa que somos responsáveis por garantir que seguimos essas regras de proteção de dados e podemos demonstrar nossa conformidade com elas.

Já no contexto da LGPD, a eqdeal observa e segue os seguintes princípios:

Finalidade

Quer dizer que tratamos dados exclusivamente para finalidades legítimas, claramente definidas e comunicadas ao titular.

Adequação

Asseguramos que o tratamento dos dados pessoais esteja alinhado com as finalidades previamente informadas.

Necessidade

Limitamos o tratamento dos dados ao estritamente necessário, garantindo que sejam pertinentes e proporcionais às finalidades comunicadas.

Livre Acesso

Oferecemos fácil acesso para o titular consultar como e por quanto tempo os dados são tratados, incluindo a totalidade das informações, sempre respeitando os limites dos nossos segredos de negócios.

Qualidade dos dados

Comprometemo-nos com a precisão, clareza e atualização dos dados, mantendo-os relevantes para as finalidades de tratamento.

Transparência

Fornecemos informações claras e acessíveis sobre o tratamento dos dados e os agentes envolvidos nesse processo.

Segurança

Implementamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de risco.

Prevenção

Adotamos estratégias proativas para prevenir danos resultantes do tratamento de dados pessoais.

Não discriminação

Garantimos que o tratamento dos dados não será utilizado para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

Responsabilização e prestação de contas

Demonstramos a eficácia das medidas adotadas para proteger os dados pessoais e nos responsabilizamos por comprovar a conformidade com as normas da LGPD.

4. Coleta e uso dos seus dados

Quando você acessa nosso site, cria sua conta na plataforma ou entra em contato conosco, podemos coletar e usar seus dados pessoais.

Obtemos esses dados diretamente, por exemplo, quando você nos contata via formulário, e, indiretamente, monitorando sua atividade de navegação, através de ferramentas como Cookies.

A coleta de dados pessoais está atrelada às ações que você executa em nosso site. Essas atividades e informações incluem:

  1. Informações de identificação e contato - como seu nome completo, e-mail e conteúdo da sua mensagem:

    • para que você possa entrar em contato conosco.

    • para que você possa criar uma conta na nossa Plataforma.

    • para enviar materiais de marketing ou newsletters, quando você tiver solicitado o recebimento ou consentido.

    • para notificá-lo sobre quaisquer alterações em nosso site ou em nossos serviços que possam afetá-lo.

  2. Informações para confirmar sua identidade e autorizar o uso e contratação de recursos específicos da plataforma, incluindo documento fiscal ou de identificação (por exemplo, CPF ou Passaporte), nacionalidade, gênero e estado civil.

  3. Informações mínimas de identificação e monitoramento - como seu endereço IP, histórico de atividades de navegação, duração de uso da plataforma e comportamento:

    • para personalizar nosso site e seu conteúdo de acordo com suas preferências.

    • para melhorar nossos serviços.

  4. Informações financeiras essenciais para processar pagamentos recorrentes para o uso da nossa plataforma.

5. Responsabilidades da eqdeal como agente de tratamento

A eqdeal pode atuar tanto como Controladora quanto Operadora em relação aos dados dos usuários e clientes do nosso site ou plataforma.

Quando somos a Controladora dos Dados:

Atuamos como controladora em determinadas atividades de tratamento de dados, definindo assim os propósitos e métodos de tratamento de suas informações pessoais.

Assumimos essa responsabilidade nas seguintes situações:

  • Quando você navega em nosso site;

  • Quando interage conosco através de suporte, redes sociais ou quaisquer outros canais de comunicação;

  • Quando se inscreve para receber nossa newsletter ou aceita receber informações e comunicações promocionais;

  • Durante o processo de cadastro ou integração na plataforma;

  • Quando mantém uma conta ativa como usuário em nossa plataforma.

Conforme este Aviso e nossos Termos e Condições de Uso[1], trabalhamos para garantir que seus dados sejam utilizados em conformidade com as regulamentações de proteção de dados nas jurisdições em que atuamos.

Quando somos a Operadora dos Dados:

Na eqdeal, atuamos como operadora de dados pessoais quando tratamentos essas informações em nome de nossos clientes na plataforma.

Quando você insere dados pessoais na plataforma, seja para gerenciar sua conta pessoal ou o cap table de uma empresa, os dados são armazenados e tratados conforme suas instruções.

Nossa função, como operadora, é fornecer a tecnologia que facilita o gerenciamento de suas atividades na plataforma. Acessamos somente os dados necessários para entregar nossos serviços, sempre em conformidade com este documento e nossos Termos e Condições de Uso[2].

Isso significa que é sua responsabilidade:

  • Gerenciar as permissões de acesso em sua conta na eqdeal;

  • Controlar quais conjuntos de dados ou documentos são compartilhados conosco, a depender da funcionalidade que decidir utilizar.

6. Terceiros que podem acessar seus dados

Para otimizar e melhorar nossos serviços, a eqdeal colabora com parceiros de confiança. Esses parceiros podem coletar seus dados diretamente sem repassá-los à eqdeal ou, em situações específicas, receber dados compartilhados por nós.

Essas situações incluem:

  1. Implementação de Controles de Segurança da Informação

    Para garantir a autenticidade e segurança dos usuários, a eqdeal recorre a métodos avançados de validação de identidade. Para isso, pode contratar parceiros especializados em onboarding digital e verificação de identidade para verificações de documentos com OCR, biometria facial e checagem de antecedentes. Esse processo é realizado sempre respeitando as normas legais e os direitos fundamentais dos usuários.

  2. Informações de Pagamento

    A eqdeal colabora com parceiros especializados em processamento de pagamentos para assegurar transações seguras e confiáveis. Embora esses parceiros possam coletar e gerenciar suas informações de pagamento representando a eqdeal, eles adotam medidas de segurança estritas para a proteção de seus dados financeiros. Importante ressaltar que a eqdeal não retém detalhes de cartões ou informações bancárias em sua plataforma.

  3. Informações sobre o comportamento do usuário e localização

    Ao acessar o site da eqdeal através de determinados navegadores, pode ser solicitada a sua permissão para obter a geolocalização e outras informações. Isso visa otimizar sua experiência de navegação conosco.

  4. Assinatura Digital

    Ao utilizar determinadas funcionalidades da eqdeal, você poderá ter acesso a ferramentas de assinatura digital. Essas ferramentas podem solicitar dados de login e informações relacionadas à assinatura de documentos. Dependendo da operação, tais informações podem ser compartilhadas com a eqdeal para concluir transações ou processos.

  5. Fornecedores Gerais

    Podemos compartilhar seus dados com fornecedores terceirizados, como provedores de nuvem (por exemplo: AWS e Google Drive), ferramentas de comunicação (como Discord), ferramentas de gestão (como HubSpot e Intercom) ou prestadores de serviços na área de TI.

  6. Autoridades Governamentais

    A eqdeal poderá compartilhar seus dados pessoais para cumprir questões legais, tais como decisões judiciais e administrativas, e para proteger nossos direitos e os direitos de terceiros. Também podemos divulgar suas informações para prevenir ou investigar possíveis crimes; proteger a segurança dos nossos serviços; fazer cumprir nossos Termos e Condições de Uso[1] ou outros acordos; ou proteger nossos direitos, propriedade ou a segurança de nossos usuários ou de terceiros.

    Incluir hiperlink.

A eqdeal poderá compartilhar seus dados pessoais para cumprir questões legais, tais como decisões judiciais e administrativas, e para proteger nossos direitos e os direitos de terceiros. Também podemos divulgar suas informações para prevenir ou investigar possíveis crimes; proteger a segurança dos nossos serviços; fazer cumprir nossos Termos e Condições de Uso[3] ou outros acordos; ou proteger nossos direitos, propriedade ou a segurança de nossos usuários ou de terceiros.

Antes de compartilhar dados pessoais com parceiros e fornecedores, realizamos uma rigorosa avaliação de sua conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes para o território em que operam.

Isso inclui verificar a adesão às normas estabelecidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, ou pelo Data Protection Act (DPA) da Ilhas Cayman, garantindo assim a segurança e a integridade dos dados confiados a nós.

Para essa verificação, implementamos controles contratuais e organizacionais rigorosos que atestam que nossos parceiros, fornecedores e seus suboperadores oferecem um nível equivalente de proteção de dados, garantindo um compartilhamento seguro e ético.

7. Bases Legais para tratar os seus dados

Ao tratar dados pessoais, devemos eleger bases legais específicas para garantir a legalidade do uso. A base legal escolhida depende dos dados que estamos tratando, do território de origem e atuação, bem como da finalidade do tratamento.

Vale ressaltar que essa fundamentação pode variar conforme a região ou jurisdição em que você contrata nossos serviços.

Em resumo, as bases legais que orientam nosso processamento de dados incluem:

  • Consentimento: Quando você nos fornecer permissão explícita para tratar seus dados para um objetivo específico.

  • Contrato: Quando for necessário para atender às cláusulas estabelecidas em nosso contrato de serviços ou se você solicitar ações específicas antes de formalizar um contrato conosco.

  • Obrigação Legal: Se precisarmos tratar seus dados para cumprir uma determinada legislação, regulamentação ou norma (isso não inclui obrigações contratuais).

  • Exercício Regular de Direitos: Em situações que envolvam procedimentos judiciais, administrativos ou de arbitragem.

  • Legítimo Interesse: Quando for necessário tratar seus dados para atender os nossos interesses ou de terceiros, exceto quando a proteção de seus dados for mais importante do que esses interesses.

8. Segurança dos seus dados

Na eqdeal, a segurança dos dados pessoais de nossos clientes e usuários é nossa prioridade.

Para garantir essa proteção, adotamos medidas técnicas, organizacionais e administrativas robustas para proteger os dados armazenados em nosso site e plataforma contra acessos não autorizados, perdas, mau uso, alterações ou destruição.

Medidas Organizacionais

  • Estabelecemos políticas claras sobre como os dados pessoais serão coletados, tratamos e protegidos.

  • Realizamos Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD ou DPIA’s) para identificar e mitigar riscos associados ao tratamento de dados.

  • Limitamos o acesso aos dados pessoais apenas aos funcionários que necessitam deles para desempenhar suas funções.

Medidas Técnicas

  • Usamos criptografia durante o trânsito e armazenamento de dados pessoais para garantir confidencialidade e integridade das informações.

  • Adotamos medidas de controle de acesso, como senhas e autenticação em duas etapas.

  • Realizamos backups frequentes para prevenir a perda ou comprometimento dos dados.

  • Utilizamos firewalls e sistemas de detecção de intrusão para prevenir acessos não autorizados.

  • Mantemos nossos softwares e patches de segurança atualizados.[4]

9. Tempo de armazenamento dos seus dados

A duração do armazenamento dos seus dados em nossos sistemas e plataforma varia conforme a finalidade do seu tratamento.

Nossa abordagem é regida pela Política Interna de Retenção e Destruição de Dados, a qual estabelece a retenção de informações exclusivamente pelo período necessário. É importante salientar que certas legislações podem determinar prazos mínimos para a retenção de dados, os quais são rigorosamente observados para assegurar a conformidade legal.

Quanto às informações da sua conta na eqdeal, elas são retidas enquanto você estiver utilizando nossos serviços. Caso deseje excluir sua conta de forma definitiva, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Após solicitar a exclusão, todos os detalhes associados à sua conta serão eliminados de forma definitiva. No entanto, saiba que informações associadas a terceiros ou dados corporativos compartilhados com outros usuários continuarão disponíveis na plataforma.

10. Boas Práticas de Segurança

Embora implementemos medidas de segurança robustas para proteger seus dados pessoais, é essencial que você também adote boas práticas de segurança para reforçar essa proteção. Algumas dessas práticas incluem:

  • Responsabilidade com os Dados: Ao acessar informações pessoais na plataforma, seja cauteloso e evite compartilhar ou exibir esses dados em ambientes não seguros.

  • Acesso Seguro: Ao utilizar a plataforma eqdeal em dispositivos públicos ou de terceiros, evite expor seus dados na tela e certifique-se de encerrar sua sessão ao concluir.

  • Proteção Digital: Se estiver usando a plataforma em locais públicos ou espaços corporativos com outras pessoas presentes, lembre-se de bloquear a tela do seu dispositivo sempre que se afastar, mesmo que rapidamente, prevenindo acessos indesejados.

  • Uso de Senhas: Mantenha suas senhas em segredo e evite anotá-las. Caso esqueça sua senha, utilize o procedimento de redefinição disponível na plataforma.

  • Notificações Proativas: Caso perceba qualquer atividade suspeita ou não reconhecida em sua conta, notifique imediatamente a eqdeal através dos canais de suporte disponíveis. A pronta comunicação pode prevenir potenciais violações de segurança.

  • Atualizações Regulares: Mantenha sempre seu navegador e sistema operacional atualizados. Versões mais recentes geralmente contêm correções de segurança que ajudam a proteger seus dados ao acessar plataformas online como a eqdeal.

  • Ao adotar essas recomendações, você contribuirá ativamente para a proteção e privacidade dos seus dados na eqdeal!

11. Proteção à Privacidade de Crianças e Adolescentes

A eqdeal preza pela segurança e privacidade das crianças e adolescentes.

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos e só processamos dados de crianças quando exigido por lei ou por meio de autorização dos pais ou responsáveis legais.

Caso acredite que uma pessoa menor de 18 anos nos forneceu seus dados sem o devido consentimento, por favor, entre em contato conosco.

12. Venda de dados

Nós adotamos uma política estrita de não venda de dados pessoais de nossos clientes e usuários.

Mesmo em circunstâncias permitidas por lei, a depender da jurisdição, onde podemos compartilhar informações com parceiros confiáveis para aprimorar e melhorar nossos serviços, garantimos que esses compartilhamentos não envolvam a venda de seus dados para fins de marketing ou qualquer outro propósito sem o seu consentimento ou ciência específica, a depender do caso.

De todo modo, compreendemos suas preocupações quanto ao uso de suas informações para fins de marketing. Assim, asseguramos seu direito de escolher se seus dados podem ser utilizados para tal finalidade.

Na eventualidade de você optar por não autorizar o uso dos seus dados, respeitaremos integralmente sua decisão, garantindo que não receberá mais comunicações de marketing de nossa parte.

13. Transferência Internacional de Dados

Como empresa global, seus dados podem ser transferidos internacionalmente para fornecedores terceirizados ou servidores em outros países, como Google nos EUA, e Intercom, nos EUA, Irlanda e Austrália.

Ao transferir dados internacionalmente, cumprimos as leis de proteção de dados aplicáveis. Seus dados serão sempre protegidos de acordo com este Aviso de Privacidade.

14. Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são registros de dados armazenados pelo navegador quando você visita um site. Eles têm a função de armazenar informações sobre sua visita, como sua preferência de idioma, para melhorar sua experiência em acessos futuros. Assim, ao retornar ao site, você não precisa repetir certas ações, como escolher o idioma novamente.

Importante ressaltar que cookies não são softwares e não realizam atividades autonomamente. Eles apenas registram informações previamente conhecidas pelo site.

Na eqdeal, usamos cookies para otimizar sua navegação, lembrando de suas preferências e ações anteriores.

Para entender mais sobre como eles funcionam e como gerenciá-los, confira nossa Política de Cookies.

15. Publicidade e Marketing

A eqdeal estabelece parcerias com empresas especializadas para promover nossos serviços em plataformas de terceiros, como sites e aplicativos móveis. Para otimizar essas promoções, essas empresas parceiras podem utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre sua interação com nossa plataforma.

Vale ressaltar que essas atividades de rastreamento são regidas pelas políticas dessas empresas terceirizadas, e nós, da eqdeal, não temos controle direto sobre essas tecnologias.

Para entender melhor a publicidade personalizada e como administrar os cookies associados a ela, sugerimos consultar as informações e diretrizes fornecidas pelo Google Analytics, Google Ads e Facebook Ads.

Além disso, com a sua ciência e autorização, gostaríamos de lhe enviar e-mails com informações sobre nossos produtos, serviços e ofertas especiais que possam ser do seu interesse.

Caso você tenha optado por receber essas comunicações, saiba que pode cancelar sua inscrição a qualquer momento. Para isso, basta clicar no link de cancelamento disponível nos e-mails enviados ou entrar em contato conosco diretamente para exercer seus direitos como titular dos dados (veja detalhes no item 16).

16. Seus Direitos como Titular de Dados

Na eqdeal, valorizamos e respeitamos seus direitos relacionados à proteção de dados. Você pode exercer os seguintes direitos entrando em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

a) Direito à Informação: Você tem o direito de ser informado sobre todas as atividades de tratamento realizadas em seus dados pessoais.

b) Direito de Acesso: Você pode solicitar informações relacionadas a você e receber uma cópia de seus dados pessoais.

c) Direito de Retificação: Caso seus dados estejam imprecisos ou incompletos, você tem o direito de solicitar a correção e atualização.

d) Direito de Exclusão: Você pode solicitar a remoção de seus dados pessoais dos nossos sistemas em certas situações, como quando os dados não são mais necessários para os propósitos originais para os quais foram coletados. Há exceções que permitem a retenção de dados, a depender da legislação aplicável, incluindo a necessidade de cumprir obrigações legais, propósitos de arquivamento de interesse público, pesquisa científica/histórica ou para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

e) Direito à Restrição do Tratamento: Se você achar que algo está errado com seus dados que temos, ou simplesmente não quer que usemos seus dados de certa forma, você pode nos pedir para parar temporariamente. Isso significa que, até resolvermos o que está acontecendo, vamos limitar o que fazemos com seus dados.

f) Direito à Portabilidade dos Dados: Você pode solicitar o recebimento dos seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Adicionalmente, você também poderá transferir esses dados a outra organização sem impedimentos por parte da EqDeal. A depender da legislação aplicável, este direito se aplicará exclusivamente aos dados pessoais fornecidos por você, baseando-se em consentimento ou contrato, e que são tratados de maneira automatizada.

g) Direito de Oposição: A depender da lei aplicável, você tem o direito de contestar, em qualquer momento, o uso de seus dados pessoais pela EqDeal, especialmente quando esses dados são tratados com base nos interesses legítimos da organização. Caso você exerça esse direito, a EqDeal é obrigada a interromper o tratamento dos seus dados, exceto se demonstrar que existem motivos válidos para a continuidade do tratamento que prevaleçam sobre seus interesses, direitos e liberdades, ou que são necessários para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

h) Decisão Automatizada: A depender da jurisdição, você tem o direito de não ser submetido a decisões baseadas apenas em tratamento automatizado. Ou de ao menos solicitar a revisão de decisões que impactem seus interesses e que foram tomadas unicamente por tratamento automatizado de dados, como perfis profissionais, de consumo e de crédito.

i) Facilitação de Seus Direitos: A EqDeal se compromete a atender suas solicitações em até um mês após o recebimento ou, a depender da jurisdição, iremos atender outros prazos específicos, tais como imediatamente ou em até 15 dias.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio do nosso canal de atendimento ao titular.

Caso considere necessário, você possui o direito de registrar uma queixa junto à autoridade reguladora competente em sua região ou buscar reparação judicial se acreditar que seus direitos foram violados.

17. Validação da sua identidade

Para garantir a integridade e segurança das informações em nossa plataforma, adotamos medidas de verificação de identidade antes de atender a qualquer solicitação mencionada no item 15. Esse procedimento pode envolver a validação de detalhes como seu nome, e-mail e número de telefone, entre outros dados relevantes.

Se desejar, você tem a opção de nomear um representante legal ou agente autorizado para realizar solicitações em seu nome. Para que possamos reconhecer e validar a atuação deste representante, é imprescindível que nos apresente uma autorização formal, seja ela um documento escrito e assinado por você ou uma procuração legal.

Ressaltamos que, mesmo com a apresentação de tal autorização, podemos optar por entrar em contato direto com você para confirmar sua identidade e garantir a autenticidade da solicitação feita pelo agente designado.

Se desejar mais informações sobre seus direitos ou exercê-los, novamente te convidamos a enviar uma mensagem por meio do nosso canal de atendimento ao titular.

18. Alterações neste Aviso de Privacidade

Conforme aprimoramos nossos produtos e plataforma, este Aviso pode ser atualizado ocasionalmente.

É sua responsabilidade verificar periodicamente este documento para se manter informado sobre possíveis mudanças em nossa abordagem quanto aos dados pessoais.

Informaremos sobre atualizações de privacidade em nossa plataforma das seguintes maneiras:

  • Atualizando a data no início deste documento;

  • Enviando um e-mail sempre que houver uma atualização deste Aviso.

  • Em caso de mudanças significativas, publicaremos um aviso em nosso site.

Se desejar consultar a versão anterior, entre em contato conosco por meio do link do canal de atendimento disponível no item 15.

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